Chegam as férias e logo pensamos em viajar! Como nem sempre conseguimos programar férias para toda família, muitas vezes as mamães ou os papais acabam viajando sozinhos com as crianças. Há também aqueles casos em que os pais não conseguem tirar férias e os avós ou tios acabam levando as crianças para passear.

Por isso, hoje viemos trazer algumas informações importantes que devem ser observadas antes de se programar a viagem.

Para viagens dentro do Brasil

Caso a criança vá viajar acompanhada de um dos pais, responsável legal ou irmão maior de 18 anos, não é necessário nenhum tipo de autorização. Basta que os pais, ou responsável legal, estejam portando certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou Carteira de Identidade da criança e um documento que comprove o parentesco. Para comprovar que é o responsável legal da criança, é preciso portar a certidão ou termo de compromisso do guardião ou de tutor.

Se a criança for viajar com qualquer outra pessoa, maior de 18 anos, sem nenhum grau de parentesco, um dos pais ou responsável deve redigir uma autorização de viagem com firma reconhecida. No momento do check in, é necessário apresentar a autorização e documentos com foto da criança e do acompanhante.

Para viagens com tios diretos ou avós não é necessária autorização de viagem, basta que o acompanhante da criança esteja portando a certidão de nascimento da criança, único documento pelo qual os tios e avós comprovam o parentesco direto, e um documento de identificação com foto. Muitas vezes é mais prático fazer uma autorização do que levar a certidão de nascimento da criança.

E quando a criança vai viajar sozinha? Se a crianças tiver entre 2 a 11 anos é necessária autorização da Vara da Infância e da Juventude.  Entre 12 e 18 anos incompletos precisa apenas apresentar autorização dos pais com firma reconhecida e documento legal de identificação (como carteira de identidade) que comprove a idade. As companhias de viação têm procedimentos específicos e limites de crianças, desacompanhadas, por voos.

Para Viagens para o Exterior

Se a criança for viajar acompanhada de apenas um dos pais ou responsáveis é necessário emitir uma autorização escrita e assinada pelo outro pai/mãe ou outro responsável.

Se a criança for viajar acompanhada de um adulto, tendo grau de parentesco ou não, deve se apresentar uma autorização com firma reconhecida em cartório, assinada pelos pais. Se um dos pais não puder assinar a autorização, deve-se requerer o documento na Vara da Infância e da Juventude. No momento do check in, é necessário apresentar a autorização e o passaporte, ou documento de identidade em caso de viagem no Mercosul.

Se a criança for viajar sozinha é necessário emitir uma autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis com firma reconhecida em cartório.

Como o novo passaporte (modelo azul) não tem informações sobre paternidade sempre se deve apresentar no check-in um documento que comprove a filiação.

Vocês podem conseguir os modelos das autorizações no site do Tribunal de Justiça de São Paulo nesse link http://www.tjsp.jus.br/EGov/InfanciaJuventude/Coordenadoria/AutorizacaoViagemMenor.aspx

 

Beijos e Boa Viagem!!!

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