Dentre milhões de perguntas que vagam a cabeça de uma gestante, estão àquelas relacionadas a Licença Maternidade. De uma maneira bem simples e de fácil compreensão vamos tentar esclarecer algumas delas:

Toda mulher tem direito a Licença Maternidade?

No Brasil toda mulher que contribui para a Previdência Social tem direito a licença maternidade. Essa contribuição é feita pela empresa empregadora, pela patroa no caso de domésticas ou mesmo por donas de casa que optam pelo pagamento mensal à Previdência Social.

Quem sofreu aborto espontâneo ou deu à luz um bebê natimorto também tem direito a Licença Maternidade.

Qual o período da Licença Maternidade?

A Licença Maternidade tem o afastamento mínimo de 120 (cento e vinte) dias.  Seu início se dá a partir do momento em que a gestante é afastada pelo seu médico ou a partir da data de nascimento do bebê.

Sei que vocês devem estar se perguntando? Mas não foi estendido esse prazo para 180 (cento) dias?  Sim, porém apenas, inicialmente, para as gestantes/mamães servidoras públicas.

Algumas empresas privadas, mediante incentivo fiscal, passaram a integrar ao programa “Empresa Cidadã” e podem, de igual forma, conceder às suas empregadas gestantes o direito a 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade.

Para saber se a empresa em que você trabalha faz parte desse programa consulte o RH.

 O período de afastamento pode ser ampliado?

Caso a mulher, após o término da licença, tenha algum problema de saúde, pode ter o seu afastamento ampliado em 30 (trinta) dias, com atestado médico.

Esse período não é considerado mais licença maternidade e sim auxilio doença, pago pelo empregador.

Passados os 30 (trinta) dias, se houver necessidade de continuidade no afastamento, deverá então se dar entrada junto ao INSS no pedido de auxilio doença.

Posso tirar férias logo após a Licença Maternidade?

Desde que tenha férias a serem tiradas, com a concordância da empresa, a mulher pode gozar as suas férias logo após o término do afastamento da Licença Maternidade.

 Quanto irei receber de Salário Maternidade?

O salário maternidade é o mesmo valor do salário mensal para as empregadas em empresas ou domésticas. Para aquelas mulheres que não trabalham fora e optam por contribuir mensalmente para a Previdência Social, o valor do salário maternidade é correspondente ao salário referência da contribuição.

Estou desempregada. Tenho direito ao Salário Maternidade?

A mulher desempregada tem direito ao salário maternidade. De acordo com o INSS, “a segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido”.

Para ter direito ao salário-maternidade, o nascimento do filho deve ocorrer no chamado “período de graça” (prazo para requerer o benefício após a suspensão da contribuição ao INSS, como ocorre após uma demissão, por exemplo). Esse período pode durar de 12 a 36 meses após o desligamento da empresa.

O prazo de um ano é válido para todas as seguradas, independentemente do tempo de contribuição. Já o de dois anos é voltado para quem possui mais de 10 anos de contribuição. Esses períodos podem ser estendidos em mais um ano, caso a segurada comprove que está desempregada através do registro no Ministério do Trabalho.

E nos casos de Adoção?

Também tem direito a Licença Maternidade quem adota crianças ou que obtenha guarda judicial com a finalidade de adoção. Nesses casos não precisa ser necessariamente a mulher, a licença pode ser usufruída pelo pai, por exemplo.

Esperamos ter ajudado vocês.

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